Licenças e Créditos
Publicado e vigente desde: 25 de maio de 2026
Esta página reúne informações sobre propriedade intelectual, licenças, créditos e componentes de terceiros relacionados ao ecossistema MelonMundi.
1. Regra geral
Salvo indicação expressa em contrário, todos os direitos sobre marcas, nomes, logotipos, identidade visual, textos, materiais técnicos, organização do acervo, imagens, layouts, interfaces, relatórios, códigos, bases organizadas e demais conteúdos da MelonMundi são reservados.
Nenhum conteúdo privado do acervo, material técnico, aplicativo, relatório, imagem, marca ou elemento visual pode ser copiado, reproduzido, distribuído, publicado, vendido, sublicenciado ou explorado comercialmente sem autorização prévia e por escrito da MelonMundi, exceto quando uma licença específica permitir.
2. Marca MelonMundi
Os nomes MelonMundi, MelonMundi Global Solutions, logotipos, elementos de identidade visual e sinais distintivos associados à marca pertencem à MelonMundi ou a seus titulares autorizados.
O uso da marca em materiais externos, apresentações, sites, publicações, produtos, serviços ou peças comerciais depende de autorização prévia.
3. Site público
O site público da MelonMundi é disponibilizado para apresentação institucional, comunicação, links de acesso, páginas legais e informações gerais.
No repositório do site público, a Licença MIT se aplica apenas ao software/código ali licenciado, e não automaticamente a marcas, logotipos, textos institucionais, imagens, conteúdo técnico, bases organizadas ou materiais protegidos da MelonMundi.
4. Acervo privado
O acervo privado contém biblioteca técnica, materiais organizados, páginas internas e links para aplicativos. O acesso ao acervo é restrito a usuários autorizados.
A publicação desta página no site público não torna público o conteúdo do acervo, nem concede direito de redistribuição dos materiais privados.
Salvo licença específica, os materiais do acervo são disponibilizados apenas para consulta pelos usuários autorizados, dentro das condições definidas pela MelonMundi.
5. Aplicativos MelonMundi
Os aplicativos MelonMundi, incluindo ferramentas de cálculo, consulta, produtividade, fitossanidade, relatórios e apoio técnico, são protegidos por direitos autorais e demais normas aplicáveis.
O acesso ao aplicativo não concede ao usuário direito de copiar código-fonte, reproduzir interface, redistribuir funcionalidades, explorar comercialmente a ferramenta ou criar produto derivado sem autorização.
Resultados, relatórios e arquivos gerados pelo usuário durante a sessão podem ser usados pelo próprio usuário para sua finalidade técnica, observadas as limitações dos Termos de Uso.
6. Dados oficiais e fontes de terceiros
Alguns aplicativos podem consultar ou organizar informações provenientes de fontes oficiais ou de terceiros.
No caso de dados fitossanitários, produtos registrados, informações regulatórias ou bases públicas, a fonte oficial deve ser consultada para confirmação, validade e atualização.
Quando houver referência ao AGROFIT, MAPA, Embrapa, CNPTIA ou outros órgãos e sistemas, os respectivos nomes, bases, marcas e conteúdos pertencem aos seus titulares. A MelonMundi não reivindica propriedade sobre dados oficiais de terceiros.
A MelonMundi pode organizar, filtrar, apresentar ou facilitar a consulta a esses dados, mas a titularidade e responsabilidade pela base original permanecem com a fonte correspondente.
7. Bibliotecas, frameworks e softwares de terceiros
O ecossistema MelonMundi utiliza softwares, bibliotecas, imagens de contêiner, pacotes e frameworks de terceiros, que podem incluir, entre outros:
- Quarto;
- R e pacotes R;
- Shiny;
- Bootstrap;
- Font Awesome;
- Keycloak;
- OAuth2 Proxy;
- Nginx;
- PostgreSQL;
- Matomo;
- Prometheus;
- Grafana;
- Docker e imagens de contêiner associadas;
- bibliotecas JavaScript e CSS usadas na renderização das páginas.
Cada componente de terceiro permanece sujeito à sua própria licença. A MelonMundi respeita as licenças aplicáveis e recomenda consultar os respectivos projetos oficiais para termos completos.
8. Licença MIT do código do site público
A Licença MIT indicada no repositório do site público autoriza uso, cópia, modificação e distribuição do software licenciado, desde que o aviso de copyright e o texto da licença sejam preservados.
Essa autorização não inclui automaticamente:
- uso da marca MelonMundi;
- logotipos;
- imagens proprietárias;
- textos institucionais;
- materiais técnicos;
- conteúdo do acervo privado;
- dados privados;
- segredos, credenciais ou configurações de produção;
- aplicativos internos que possuam licença própria ou direitos reservados.
9. Texto da Licença MIT
MIT License
Copyright (c) 2026 Marlenildo Ferreira Melo
Permission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy
of this software and associated documentation files (the "Software"), to deal
in the Software without restriction, including without limitation the rights
to use, copy, modify, merge, publish, distribute, sublicense, and/or sell
copies of the Software, and to permit persons to whom the Software is
furnished to do so, subject to the following conditions:
The above copyright notice and this permission notice shall be included in all
copies or substantial portions of the Software.
THE SOFTWARE IS PROVIDED "AS IS", WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EXPRESS OR
IMPLIED, INCLUDING BUT NOT LIMITED TO THE WARRANTIES OF MERCHANTABILITY,
FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE AND NONINFRINGEMENT. IN NO EVENT SHALL THE
AUTHORS OR COPYRIGHT HOLDERS BE LIABLE FOR ANY CLAIM, DAMAGES OR OTHER
LIABILITY, WHETHER IN AN ACTION OF CONTRACT, TORT OR OTHERWISE, ARISING FROM,
OUT OF OR IN CONNECTION WITH THE SOFTWARE OR THE USE OR OTHER DEALINGS IN THE
SOFTWARE.10. Imagens, ícones e elementos visuais
Imagens, ícones, fotografias, ilustrações, capturas de tela, gráficos, logotipos e demais elementos visuais podem pertencer à MelonMundi ou a terceiros licenciadores.
O uso desses elementos fora dos ambientes MelonMundi depende da respectiva licença ou de autorização específica.
11. Créditos de desenvolvimento
Quando indicado no rodapé ou nos arquivos do projeto, o desenvolvimento, manutenção ou autoria técnica pode ser creditado a Marlenildo Ferreira Melo e/ou à MelonMundi.
A presença de crédito não altera a titularidade de marcas, conteúdos, bases ou componentes de terceiros.
12. Solicitação de autorização
Pedidos de autorização para uso de marca, conteúdo, material técnico, aplicativo, imagem, texto, relatório, trecho de código ou qualquer outro elemento protegido devem ser enviados para:
- E-mail: administrativo@melonmundi.com
